O Caso das Mangas Explosivas

de Mohammed Hanif é o livro que ocupa agora a minha mesinha de cabeceira.

Um dia destes virei a página e deparei-me com este texto que me deixou incomodada...

“- As mulheres dão sempre essa desculpa quando são apanhadas a fornicar, mas todos sabemos que não é fácil cometer uma violação. O autor necessita de pelo menos quatro cúmplices. Tem de haver dois homens a segurá-la pelos braços, dois a imobilizá-la pelas pernas e o quinto entre as pernas dela, a cometer o acto. Portanto, a resposta é, se uma mulher for violada, é um delito grave.

- Significa que a mulher terá de identificar os cinco culpados perante o tribunal? – perguntou Zia.

- Como sabes, a nossa lei não é uma lei escrita na pedra, incentiva-nos a recorrer ao nosso bom senso. Portanto é possível que a mulher não seja capaz de reconhecer os dois homens que a seguram pelos braços e, nesse caso, o juiz pode abrir uma excepção.

(…)

- E se a mulher em causa for cega? – perguntou o general Zia.

O qadi não entendeu a pergunta do general.

- Moralmente cega ou referes-te a uma pessoa a quem Alá não deu a faculdade física da visão?

- Cega. Uma mulher que não vê.

- A lei não distingue as pessoas que vêem das que não vêem. Suponhamos, como mera argumentação jurídica, que neste caso o cego era o violador. Teria ele direito a algum privilégio especial? Logo, a vítima cega ou não, beneficia do mesmo escrutínio e dos mesmos direitos.

- Como pode ela reconhecer os violadores e os outros que a imobilizaram?

Pode fazer-se de duas maneiras: se for casada, o marido terá de testemunhar perante o juiz que ela é uma mulher de bom carácter e depois necessitamos de quatro varões muçulmanos de sólida formação que tenham presenciado o crime. E como a violação é um crime muito grave, não bastam provas circunstanciais. «Ouvimos gritos e vimos sangue e ouvimos o homem bater-lhe» não é prova suficiente. As testemunhas terão de ter presenciado a penetração. Se a mulher não for casada terá de demonstrar que era virgem antes desse crime horrível ter sido cometido.

(…)

- Mas como é que essa mulher pode demonstrar que era virgem se um bando de homens abusou dela durante três dias e três noites?”

In O Caso das Mangas Explosivas, Mohammed Hanif

Mesmo sabendo que o livro é ficção fiquei intrigada com o que li. Será que isto acontece mesmo? Como é que é possível que tal absurdo seja aceite, seja A Lei?

Fiz uma pesquisa e li que ocorreram algumas mudanças em 2006 quanto aos direitos das vítimas, mas ainda assim a sua condição continua a parecer-me injusta. Na era do DNA e da moda do CSI, como é que as coisas são assim?

Consigo respeitar as suas crenças religiosas, ainda que não as compreenda na sua totalidade, os costumes... mas violação é violação seja qual for a raça ou credo!

É nestas alturas que devo ficar ainda mais feliz por viver em Portugal!